Pais, professores e qualquer morador de São Paulo interessado em educação pública podem participar de uma audiência sobre as regras de alfabetização nas escolas municipais. O debate acontece na próxima quarta-feira (18/11), às 14h, na Câmara Municipal de São Paulo, e também pode ser acompanhado e influenciado por quem não for ao local.
A audiência, marcada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discute o Projeto de Lei 776/2026, enviado pela Prefeitura ao Legislativo. O texto cria a Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino, que estabelece diretrizes para o ensino fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial e a Educação Bilíngue de Surdos.
Segundo o texto protocolado pela Prefeitura, a política também chega à educação infantil, mas de forma diferente: o foco ali é o desenvolvimento das linguagens e a preparação para a transição ao ensino fundamental, sem antecipar a alfabetização formal e sem aplicar avaliação para fins de promoção das crianças pequenas.
Entre os objetivos listados pela Prefeitura no projeto estão garantir estrutura para que todos os estudantes sejam alfabetizados, organizar melhor a relação entre a Secretaria Municipal de Educação, as Diretorias Regionais de Educação e as escolas, e reduzir as desigualdades entre estudantes no processo de alfabetização.
Quem quiser acompanhar ou falar na audiência pode ir presencialmente à Câmara Municipal. Também é possível participar por videoconferência ou enviar sugestões por formulário digital. Para contribuir de forma virtual, a inscrição deve ser feita até às 17h do dia 17 de novembro, véspera do encontro.
As instruções completas para participação virtual, incluindo o link de inscrição, estão disponíveis no hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo. A sessão também terá transmissão ao vivo pelo Portal da Câmara, no link do Salão Nobre dentro da seção Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo, incluindo o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Dúvidas sobre a audiência podem ser enviadas para o e-mail educ@saopaulo.sp.leg.br, canal de contato da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal.
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