O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (21) que bancos e fundos de investimento poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa da nova fase do Desenrola, programa que atinge consumidores em todo o país, incluindo o estado de São Paulo, maior mercado de crédito do Brasil.
Segundo o ministro, o edital de chamamento das instituições financeiras será publicado nesta quinta-feira (22). A partir da publicação, bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios terão cinco dias úteis para informar à União o volume de débitos que pretendem oferecer para negociação.
Para o morador de São Paulo com dívidas em atraso, a etapa atual ainda não representa uma chance direta de renegociação. Trata-se de um levantamento de interesse dos credores, sem abertura de atendimento ao consumidor. "Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores", disse Durigan.
De acordo com as regras do Desenrola 3.0, criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, podem ser incluídas dívidas de até R$ 10 mil, com atraso entre 720 e 1.645 dias, o que equivale a um período aproximado de dois a quatro anos e meio. Entram no programa débitos de cartão de crédito, nas modalidades rotativo e parcelado, além de crédito pessoal sem consignação em folha. Pessoas físicas e microempreendedores individuais podem ser contemplados.
O custo máximo estimado para a União comprar todo o volume de R$ 90 bilhões em dívidas seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa sobre o valor nominal das carteiras. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo não é obrigado a adquirir a totalidade das carteiras apresentadas pelos bancos.
Depois do prazo de apresentação das carteiras, a Fazenda vai analisar o volume de dívidas informado por faixa de renda para então definir as condições do leilão de compra, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro. Durigan disse que o governo pode exigir descontos maiores que o mínimo de 90% dependendo do volume e do perfil das carteiras recebidas.
Somente após a realização do leilão as dívidas adquiridas pela União poderão ser oferecidas para renegociação aos devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra. O consumidor poderá optar por quitação à vista ou parcelamento, neste caso com cobrança de juros. Prazos e taxas ainda dependem de definição do Conselho Monetário Nacional.
Durigan afirmou que o Desenrola terá caráter permanente de política pública, independentemente do resultado das eleições presidenciais, e criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, chamadas por ele de "calote generalizado no sistema financeiro".
Fonte: Agência Brasil.
