Cinco terrenos públicos de Osasco podem se transformar em empreendimentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com potencial para 832 moradias. A proposta foi apresentada em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na quarta-feira (22), no Espaço Cultural Grande Otelo, segundo a Secretaria de Habitação de Osasco (Sehab).
As áreas discutidas são Luzia Henrique, Remédios A, Alfredo Benicasa, Três Montanhas e Estrela Dalva. O número de unidades pode mudar depois da conclusão dos estudos técnicos e da aprovação dos projetos, segundo a prefeitura.
Para que os terrenos recebam moradias populares, é necessário um processo chamado desafetação, que permite mudar a destinação legal de um imóvel público. Também são necessárias adequações no zoneamento urbano das áreas, passos que foram detalhados durante o encontro.
Esses dois pontos, desafetação e ajuste de zoneamento, são pré-requisitos jurídicos e urbanísticos para que a prefeitura possa avançar com os empreendimentos nas cinco áreas apresentadas.
Além da audiência presencial, a prefeitura abriu um formulário on-line para quem quiser opinar sobre as propostas sem comparecer ao local. A Sehab não divulgou prazo de encerramento da consulta digital no comunicado.
O secretário de Habitação, Gelso Lima, disse que o avanço da política habitacional depende de decisão política e de compromisso da gestão municipal. Segundo ele, a prefeitura tem conseguido avançar no tema com apoio do prefeito Gerson Pessoa para desenvolver os projetos.
As cinco áreas somadas têm potencial estimado de 832 unidades habitacionais, número que a prefeitura trata como projeção inicial, sujeita a mudanças conforme os estudos técnicos avancem.
