São Bernardo revisa regras de uso do solo até dezembro

Prefeitura quer enviar nova lei à Câmara em dezembro de 2026, após aprovar o Plano Diretor, para atrair construtoras e empregos

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Quem pretende construir, comprar imóvel ou investir em São Bernardo do Campo vai lidar com novas regras urbanísticas nos próximos meses. A Prefeitura aprovou um novo Plano Diretor, o primeiro depois de mais de dez anos sem revisão ampla, e agora prepara a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), que deve definir como os terrenos podem ser loteados, usados e ocupados em cada região da cidade.

A expectativa da Prefeitura é concluir o texto da LPUOS e enviá-lo à Câmara Municipal em dezembro de 2026. A partir daí, o projeto segue para discussão e votação dos vereadores, com os trâmites legais previstos, incluindo a participação da sociedade no processo.

O Plano Diretor, já aprovado, funciona como a base dessa nova etapa. Ele reúne diretrizes sobre desenvolvimento econômico, produção de moradia, mobilidade, infraestrutura e preservação ambiental, e é a partir dele que a LPUOS está sendo elaborada.

O que muda para quem mora ou investe na cidade

Segundo a Prefeitura, a atualização das regras deve trazer mais clareza sobre o que pode ser construído em cada área do município, o que afeta diretamente incorporadoras, construtoras e proprietários de terrenos. A ideia é que parâmetros mais objetivos facilitem a análise e aprovação de projetos, o que pode influenciar a decisão de empresas que avaliam investir na cidade.

Entre os pontos do Plano Diretor estão a valorização de regiões próximas a eixos de mobilidade e o aperfeiçoamento de mecanismos para produção habitacional, o que pode ampliar a oferta de moradia em diferentes bairros. A legislação também prevê diretrizes de proteção ambiental voltadas especialmente aos mananciais da Represa Billings, área sensível para o abastecimento de água da região.

Para o prefeito Marcelo Lima, a atualização das regras é uma resposta à retração que o setor da construção civil enfrentava no início da gestão. "Estamos trabalhando para construir uma cidade que cresça de forma planejada, com oportunidades para quem quer investir, construir e gerar empregos", afirmou, segundo a Prefeitura.

Contexto de outros investimentos na cidade

A Prefeitura cita que São Bernardo tem atraído outros investimentos no último ano, como a instalação da Prologis e a expansão de operações logísticas do Mercado Livre e da Shopee no município. O início das obras da futura Linha 20-Rosa do Metrô, que terá seu trecho inicial em São Bernardo, também é apontado pela gestão municipal como um fator que pode reforçar o interesse de empresas e investidores pela região.


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