Nenhuma criança nasceu com HIV transmitido pela mãe em São José dos Campos, segundo a Secretaria de Saúde do município. O indicador zero é um dos principais argumentos da cidade para conseguir o selo ouro, maior nível de certificação do Ministério da Saúde para prevenção da transmissão vertical de doenças. A avaliação técnica federal terminou nesta quarta-feira (21), depois de três dias de visitas a unidades de saúde da cidade.
Uma equipe do Ministério da Saúde percorreu maternidade, pronto-socorro obstétrico e alojamento conjunto do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, além de unidades básicas de saúde da região leste administradas pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). O objetivo foi conferir de perto os serviços oferecidos a gestantes e os indicadores da rede municipal.
A certificação avalia a prevenção da transmissão de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV da mãe para o bebê durante gestação, parto, puerpério e amamentação. Para municípios que ainda não cumprem todas as metas de eliminação, mas mostram avanços, existem selos de boas práticas em três categorias: bronze, prata e ouro.
O selo ouro, pretendido por São José dos Campos, é o mais exigente. Para recebê-lo, a cidade precisa cumprir todos os indicadores de impacto e de processo definidos pelo programa, o que inclui organização da vigilância epidemiológica, monitoramento de casos, investigação de ocorrências de transmissão vertical e adoção de medidas preventivas nos serviços de saúde.
Segundo a secretária adjunta de Saúde, Joselma Alves, os técnicos vieram conhecer o trabalho da rede municipal e verificar se a cidade reúne condições para o reconhecimento. Ela destacou a ausência de casos de transmissão de HIV como o principal indicador da candidatura. "Nosso indicador é zero, não temos criança infectada por HIV, por isso entendemos que São José tem plenas condições de receber o selo ouro", afirmou.
Com as informações colhidas durante a visita, os técnicos do Ministério da Saúde vão elaborar um relatório que servirá de base para a decisão final sobre a concessão do selo. Não há prazo definido para esse resultado.
A certificação integra o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, instituído em 2022 em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa foi reforçada pelo Decreto federal nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, que criou o Programa Brasil Saudável, voltado à eliminação de doenças determinadas por condições sociais.
