Lideranças de terreiros e de comunidades tradicionais se reuniram na sede da Câmara Municipal de São Paulo na sexta-feira (13/11) para discutir um projeto de lei que pode criar uma política municipal voltada a esses grupos na capital. O encontro reuniu representantes religiosos e debatedores em torno do combate ao racismo religioso e da preservação da cultura afro-brasileira na cidade.
O evento, batizado de 1º Encontro Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais: Direitos e Cidadania em São Paulo, teve apoio do vereador Hélio Rodrigues (PT). A proposta central discutida foi o PL 543/2025, de autoria do próprio vereador, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Segundo a Câmara Municipal, a política prevista no projeto de lei tem como foco estruturar ações do poder público municipal voltadas a essas comunidades, que incluem terreiros de religiões de matriz africana e outros grupos tradicionais presentes na cidade. O texto ainda tramita na Casa.
Durante o seminário, os participantes também trataram da liberdade religiosa como direito a ser garantido e fiscalizado pelo poder público, além de discutir formas de enfrentar episódios de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana em São Paulo.
O seminário sobre povos de terreiro integrou uma série de atividades realizadas pela Câmara Municipal na sexta-feira (13/11). No mesmo dia, a Casa recebeu também um debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e uma mesa-redonda sobre polarização política no Brasil, com apoio de outros vereadores.
O PL 543/2025 segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e ainda não tem data definida para votação, de acordo com informações da própria Casa legislativa.
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