Câmara de SP debate projeto de lei para povos de terreiro

Encontro na sexta (13/11) discutiu racismo religioso e proposta que cria política municipal para comunidades tradicionais

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Lideranças de terreiros e de comunidades tradicionais se reuniram na sede da Câmara Municipal de São Paulo na sexta-feira (13/11) para discutir um projeto de lei que pode criar uma política municipal voltada a esses grupos na capital. O encontro reuniu representantes religiosos e debatedores em torno do combate ao racismo religioso e da preservação da cultura afro-brasileira na cidade.

O evento, batizado de 1º Encontro Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais: Direitos e Cidadania em São Paulo, teve apoio do vereador Hélio Rodrigues (PT). A proposta central discutida foi o PL 543/2025, de autoria do próprio vereador, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O que o projeto pretende mudar

Segundo a Câmara Municipal, a política prevista no projeto de lei tem como foco estruturar ações do poder público municipal voltadas a essas comunidades, que incluem terreiros de religiões de matriz africana e outros grupos tradicionais presentes na cidade. O texto ainda tramita na Casa.

Durante o seminário, os participantes também trataram da liberdade religiosa como direito a ser garantido e fiscalizado pelo poder público, além de discutir formas de enfrentar episódios de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana em São Paulo.

Debate ocorreu na mesma semana de outros encontros na Câmara

O seminário sobre povos de terreiro integrou uma série de atividades realizadas pela Câmara Municipal na sexta-feira (13/11). No mesmo dia, a Casa recebeu também um debate sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e uma mesa-redonda sobre polarização política no Brasil, com apoio de outros vereadores.

O PL 543/2025 segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e ainda não tem data definida para votação, de acordo com informações da própria Casa legislativa.


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