Quem depende de caminhão para trabalhar ou transporta carga pelas rodovias paulistas vai sentir o efeito de uma decisão tomada em Brasília nesta sexta-feira (13). O Ministério da Fazenda confirmou que não vai renovar o subsídio de R$ 1,40 por litro pago a importadores de diesel, criado há um mês para segurar o preço do combustível. Sem o benefício, a tendência é de pressão de alta no custo do diesel importado, que abastece parte da frota que circula em São Paulo, estado com a maior malha rodoviária e o maior número de caminhões registrados no país.
O fim do subsídio não é imediato na bomba, mas afeta o custo de quem compra diesel importado para revenda. O benefício venceu com o prazo da Portaria 3.082, publicada em 13 de outubro pela própria Fazenda, que havia garantido o pagamento por 30 dias.
Para o transportador paulista, a notícia tem um lado de alívio parcial: o outro subsídio ao diesel, de R$ 2,12 por litro, continua valendo. Essa é a subvenção que vale para o óleo diesel A de uso rodoviário, o diesel puro vendido por refinarias e importadoras antes da mistura obrigatória com biodiesel, etapa que transforma o produto no diesel B vendido nos postos. Essa medida foi prorrogada por mais 30 dias em portaria de 27 de outubro e segue sem data certa para acabar.
O subsídio de R$ 1,40 havia sido criado há um mês justamente para conter o impacto da alta do petróleo no mercado interno, provocada pelas tensões no Oriente Médio. Como mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importação, segundo dados do próprio governo, qualquer alta do petróleo lá fora encarece o combustível que chega aos postos brasileiros, incluindo os paulistas.
A subvenção funciona como um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir o custo de comercialização do combustível, evitando que a conta recaia inteira sobre o consumidor final. Segundo a Fazenda, a decisão de não renovar o benefício de R$ 1,40 não fecha a porta para o futuro: um novo pagamento pode voltar a ser criado se os preços do petróleo subirem de novo.
O fim do subsídio ao diesel importado ocorre em meio a um debate em Brasília que também interessa a quem paga impostos em São Paulo. O Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base de um pacote de ajuste fiscal que prevê retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Essa mudança, segundo a explicação do próprio governo, não representa corte de gastos nem economia real para os cofres públicos. Ela apenas permite que esse valor deixe de ser contado na hora de verificar se a meta de resultado primário, ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas do governo sem contar juros, foi cumprida.