Quem abastece o carro em São Paulo vai continuar pagando gasolina e etanol sem a cobrança de parte dos impostos federais até o dia 9 de dezembro. O governo federal prorrogou a desoneração dos dois combustíveis por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, segundo a Presidência da República.
A medida vale para todo o país e tem efeito direto no bolso de quem dirige no estado, que tem a maior frota de veículos flex do Brasil e depende da variação de preço entre gasolina e etanol para decidir qual combustível abastecer.
Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar que a alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, chegue às bombas e pressione a inflação no país. A nota do governo informa que a prorrogação dá continuidade à redução de impostos que já estava em vigor desde 10 de setembro e venceria nesta segunda-feira, dia 9 de novembro.
Com a nova data, ficam zeradas até 9 de dezembro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização da gasolina e suas correntes, além da Cide, contribuição federal que incide sobre o combustível. A desoneração não vale para a gasolina de aviação, segundo a Presidência da República. No caso do etanol hidratado, usado nos carros flex, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até a mesma data.
O governo manteve ainda o pagamento de R$ 0,428 por litro a produtores e cooperativas de etanol hidratado destinado ao consumo final, repasse que busca manter o biocombustível competitivo em relação à gasolina. Essa subvenção também está garantida até 9 de dezembro e pode ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda.
Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado da prorrogação das desonerações de gasolina e etanol será de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, valor que a pasta diz que será compensado por receitas extraordinárias da União vindas do setor de petróleo. Já a prorrogação da subvenção ao etanol hidratado deve custar R$ 813,41 milhões no mesmo período.
O Ministério da Fazenda classifica as medidas como temporárias, parte da resposta do governo às restrições do mercado internacional de combustíveis, que vêm elevando o preço do petróleo e aumentando a diferença entre o valor pago na importação e o praticado pelos produtores nacionais.
