Quem mora em São Paulo e consome mais de 500 quilowatt-hora por mês pode ter a conta de luz calculada de um jeito novo a partir de 2028. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta de tarifa que muda o preço da energia conforme o horário em que ela é usada. A medida ainda depende de aprovação da diretoria da agência.
O modelo, batizado de Tarifa Hora Certa, vale para consumidores ligados à baixa tensão, categoria que inclui a maioria das casas, comércios, indústrias de pequeno porte e propriedades rurais atendidas por distribuidoras como Enel São Paulo, CPFL e Elektro, que operam em diferentes regiões do estado.
Pela proposta, a conta vai variar conforme três faixas de horário: ponta, intermediário e fora de ponta. No horário de ponta, geralmente no início da noite, a energia fica mais cara. Fora desse período, o valor cai. Aos sábados, domingos e feriados nacionais, vale sempre a tarifa mais barata, sem variação ao longo do dia.
A regra automática vale para quem consome a partir de 500 kWh por mês, parcela que reúne cerca de 5,7 milhões de usuários no país, já que o consumo residencial médio nacional fica em torno de 160 kWh. Na prática, isso inclui famílias com casas maiores, ar-condicionado ou piscina com aquecimento, além de comércios, pequenas indústrias e propriedades rurais que usam irrigação ou bombeamento de água, situações comuns tanto na capital quanto no interior paulista.
Quem consome menos que esse limite pode aderir por vontade própria, mas não será obrigado. Ficam de fora da nova tarifa os beneficiários da Tarifa Social e do Desconto Social do programa Luz do Povo, a iluminação pública e unidades com pré-pagamento, qualquer que seja o consumo.
A implantação será gradual: a partir de abril de 2028 entram os consumidores com média acima de 1.800 kWh/mês; em abril de 2029, os que consomem a partir de 1.000 kWh/mês; e em abril de 2031, os que estão na faixa de 500 kWh/mês. Quem tiver painel solar instalado também poderá ser enquadrado nas mesmas regras de consumo.
Antes de entrar na nova cobrança, o consumidor será avisado pela distribuidora e receberá três contas informativas, sem cobrança real, mostrando a diferença entre o valor da tarifa atual e da Tarifa Hora Certa. O objetivo é permitir que a pessoa veja seu próprio padrão de consumo antes de decidir.
Durante esse período, quem não quiser aderir pode pedir a tarifa plana temporária, com valor único em qualquer horário, mas superior ao da tarifa convencional. Essa alternativa vale por dois anos a partir do início de cada etapa e será extinta em 2033, quando todos passam a ser cobrados pela Tarifa Hora Certa.
Um levantamento da Aneel com dados de uma distribuidora de Minas Gerais mostra como pode funcionar a diferença de preço: o kWh fora do horário de ponta custaria cerca de R$ 0,75, contra R$ 1,73 no horário de ponta, enquanto a tarifa convencional fica em R$ 0,90. Os valores exatos para o estado de São Paulo dependerão das regras definidas por cada distribuidora local.
