A empresa de tecnologia Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou um pedido do governo federal para criar um canal exclusivo de atendimento a jornalistas vítimas de ameaças, assédio e bloqueios de contas nas redes sociais. A negativa foi comunicada ao Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o Observatório, o pedido buscava criar um mecanismo rápido para encaminhar e acompanhar casos urgentes de violência digital contra profissionais de imprensa. A solicitação partiu de relatos frequentes de suspensão de perfis, remoção de conteúdo e outras restrições enfrentadas por jornalistas e veículos de comunicação nas plataformas da empresa.
Em resposta, a Meta alegou "complexidade técnica, jurídica e operacional" para implementar um canal específico. A companhia argumentou ainda que a medida poderia significar a aceitação de novas obrigações regulatórias e que uma análise mais aprofundada do pedido demandaria prazo maior. Para a empresa, os canais de atendimento já existentes, aplicados a todos os usuários igualmente, são suficientes para lidar com esse tipo de denúncia.
Procurada, a assessoria de imprensa da Meta informou que não vai comentar o caso.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno das eleições, de acordo com levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo. A organização CTRL+Z, por sua vez, contabilizou 1.121 relatos de bloqueios e remoções de contas e conteúdos políticos sem justificativa apresentada pelas plataformas.
As secretarias de Justiça, de Direitos Digitais e de Políticas Digitais da pasta afirmaram, em nota conjunta, que os dados revelam duas ameaças ao debate público: o aumento da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir a circulação de conteúdo jornalístico.
Para o ministério, os canais genéricos oferecidos pela Meta e a cooperação da empresa com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo próprio para responder com agilidade a casos urgentes, inclusive fora de períodos de eleição. A pasta reforçou que ataques a jornalistas ultrapassam o problema individual de cada profissional e podem comprometer o acesso da população à informação.
Fonte: Agência Brasil.
