Quem pichar muros ou fachadas em São Paulo com símbolos nazistas, mensagens racistas ou outros conteúdos de ódio pode passar a enfrentar multas mais altas na cidade. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 440/2025, que endurece as sanções para esse tipo de pichação e abre caminho para o uso de câmeras e tecnologias de monitoramento no combate aos infratores.
O projeto é da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e prevê que o chamado Programa de Combate a Pichações seja executado pelas Subprefeituras. A proposta também autoriza a prefeitura a usar os recursos do Programa Smart Sampa, sistema municipal de câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade, para localizar e responsabilizar quem picha com conteúdo discriminatório.
De acordo com a justificativa apresentada pela vereadora, a proposta mira especificamente pichações com símbolos nazistas, manifestações antissemitas, racistas ou que façam apologia ao crime. Para Cris Monteiro, esse tipo de pichação deixa de ser uma questão de liberdade de expressão e passa a configurar violência simbólica contra grupos e etnias.
O texto prevê o agravamento de multas e outras sanções para esses casos, além de mecanismos específicos para identificar e responsabilizar os autores das pichações. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara antes de poder virar lei.
A reunião da comissão analisou sete itens no total. Seis avançaram, incluindo o PL 440/2025, e um foi adiado para entendimento entre os vereadores. Os parlamentares também aprovaram um requerimento da vereadora Marina Bragante (PSB) que pede a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 775/2026.
Participaram da reunião o vice-presidente da comissão, vereador Fabio Riva (MDB), além dos vereadores Dheison Silva (PT), Dr. Murillo Lima (PP) e Marina Bragante (PSB).
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