Trabalhador pressionado pelo chefe a votar em determinado candidato, ou ameaçado de demissão por causa da escolha política, pode denunciar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado de São Paulo foi o que mais registrou esse tipo de queixa no país nos primeiros dias de um canal criado pelo MTE para recebê-las.
Segundo o MTE, São Paulo teve 1.325 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, número mais alto entre todos os estados brasileiros. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% de todas as ocorrências do país.
O canal de denúncias começou a funcionar em 28 de outubro, depois que relatos desse tipo de prática passaram a aparecer com frequência na internet e em órgãos competentes. Em apenas três dias de funcionamento, o MTE contabilizou cerca de 4,3 mil denúncias em todo o Brasil. O órgão informou que os casos já estão sendo apurados.
Assédio eleitoral acontece quando um chefe ou superior hierárquico pressiona o trabalhador a votar, ou a não votar, em determinado candidato. A prática também inclui demitir um funcionário por causa da opção política dele.
Se for comprovado que uma demissão ocorreu por motivo político, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e a pagar indenização por danos morais, segundo o MTE.
Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no trabalho deve procurar os canais de denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.
Para quem trabalha em São Paulo, estado que concentra o maior volume de queixas do país, o alerta serve tanto para empregados do setor privado quanto para quem presencia a prática em colegas de trabalho, já que a denúncia também pode ser feita por quem testemunha o caso, não apenas pela vítima direta.
