Artistas, produtores, coletivos e dois Pontos de Cultura de Marília já podem conferir se seus projetos foram habilitados para receber parte dos mais de R$ 1,5 milhão em recursos federais da Lei Aldir Blanc. A Secretaria Municipal da Cultura publicou as listas no sábado (7/11), no Diário Oficial do Município de Marília (DOMM), site diariooficial.marilia.sp.gov.br.
Ao todo, 107 propostas foram habilitadas nos quatro editais de chamamento público lançados pela prefeitura dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), programa federal criado pela Lei 14.399/2022 para financiar projetos culturais em todo o país.
Quem teve o projeto habilitado ainda não recebe o dinheiro automaticamente. A prefeitura abre agora um prazo, previsto nos próprios editais, para que os proponentes corrijam pendências de documentação, caso a ata aponte alguma exigência não cumprida. Só depois dessa etapa de saneamento serão assinados os Termos de Execução Cultural, documento que libera o repasse.
O Edital 01/2026, de Fomento Geral à Execução Cultural, concentra a maior parte do recurso: R$ 910 mil para 89 projetos de artes plásticas, audiovisual, literatura, música, teatro, dança, cultura afro-brasileira, cultura indígena e cultura urbana, incluindo propostas de regiões periféricas da cidade.
O Edital 02/2026 selecionou seis projetos de mostras, festivais e eventos culturais, com R$ 300 mil no total. Já o Edital 03/2026, ligado à Política Nacional Cultura Viva, destina R$ 198.491,34 a dois Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, que vão receber R$ 99.245,67 cada um para ações contínuas de formação e preservação de memória cultural.
O Edital 04/2026 funciona como premiação: dez iniciativas de entidades formalizadas e coletivos informais vão dividir R$ 188.566,40, com valor individual de R$ 18.856,64 para reconhecer trabalhos já realizados.
Segundo a secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, a proposta é levar a programação cultural para bairros, praças e equipamentos públicos da cidade. Depois de assinar o Termo de Execução Cultural, cada contemplado terá 12 meses para realizar o projeto, conforme as regras de cada edital.
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