Famílias de 516 apartamentos do Conjunto Habitacional Lavínia, no bairro Dos Casa, em São Bernardo do Campo, vão receber nos próximos meses a escritura de seus imóveis. A Prefeitura retomou o processo de regularização fundiária do conjunto, que havia começado em 2011 e ficou parado por mais de 15 anos.
As unidades estão distribuídas em prédios da Avenida Presidente João Café Filho, da Rua Reginalda Campodônio Dias e da Rua Comendador Alípio Pedro Ronchetti. O conjunto existe há mais de 30 anos, mas só uma parte das famílias conseguiu o Registro no Cartório de Imóveis, em uma etapa concluída em 2017. As 516 unidades restantes ainda não têm o documento definitivo de propriedade.
O andamento do trabalho foi explicado aos moradores em reunião realizada em 26 de outubro, no Centro Esportivo Antônio Dias, no mesmo bairro. Técnicos da Secretaria de Habitação do município detalharam as três etapas que faltam para concluir a regularização de todo o conjunto.
A Secretaria de Habitação vai atualizar o cadastro das famílias com visitas técnicas às residências. Também haverá plantão presencial para tirar dúvidas e orientar os moradores durante as etapas de regularização. Para acompanhar o processo de perto, foram eleitas novas Comissões de Urbanização e Legalização, formadas por representantes dos próprios moradores.
Jaqueline Matos, de 37 anos, mora no Conjunto Lavínia há 17 anos e se candidatou para integrar uma das comissões. Segundo ela, a expectativa dos moradores é alta depois de tantos anos de espera pelo documento. Jaqueline afirmou que vai acompanhar o processo e repassar informações aos vizinhos mais velhos, que têm mais dificuldade de entender as etapas burocráticas.
A secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos, disse que a gestão do prefeito Marcelo Lima deu prioridade à retomada de processos de regularização fundiária parados no município. Segundo ela, a pasta tem avançado na entrega de escrituras a famílias que já ocupam os imóveis há anos, mas ainda não têm o reconhecimento legal da propriedade.
A Prefeitura não informou prazo final para a conclusão das três etapas que faltam no Conjunto Lavínia. O cronograma de visitas e atualização cadastral deve ser detalhado aos moradores ao longo das próximas reuniões da comissão.
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