Famílias de baixa renda de São José do Rio Preto, São Carlos, Bady Bassitt e Birigui podem garantir até R$ 13 mil para dar entrada na compra do primeiro imóvel. O dinheiro vem do programa estadual Casa Paulista e não precisa ser devolvido. A oferta está disponível até a próxima segunda-feira (9) em feirões organizados nessas quatro cidades.
Ao todo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) liberou cerca de R$ 1,7 milhão para a ação, distribuídos em 155 Cartas de Crédito Imobiliário (CCI). Em São José do Rio Preto são 16 cartas de R$ 13 mil cada. São Carlos recebeu o maior lote, com 84 cartas de R$ 11 mil. Bady Bassitt tem 35 cartas de R$ 10 mil e Birigui, outras 20 cartas no mesmo valor.
O subsídio é destinado a quem nunca teve imóvel no próprio nome. Para se candidatar, a família precisa ter renda de até três salários mínimos, não ter financiamento imobiliário em aberto e não ter sido atendida antes por nenhum outro programa habitacional. As cartas de crédito só podem ser usadas em imóveis com pelo menos dois dormitórios, já contratados junto à Caixa Econômica Federal, que opera o programa com recursos do FGTS.
O interessado deve procurar diretamente o ponto de atendimento do feirão na cidade onde mora para verificar os empreendimentos participantes e confirmar o enquadramento nas regras do Casa Paulista.
Depois de encerrado o feirão, as construtoras têm até cinco dias úteis para enviar à SDUH um relatório com as famílias atendidas e as unidades vendidas. É esse documento que libera o uso dos recursos. Quando o empreendimento ainda não está cadastrado no programa, o prazo para liberação do subsídio pode chegar a dez dias úteis, após a regularização no sistema da secretaria.
Prefeituras, associações do setor habitacional ou construtoras que quiserem organizar um feirão em outro município devem enviar o Termo de Adesão para a SDUH pelo e-mail feirao@casapaulista.sp.gov.br.
Desde o início da atual gestão estadual, o Casa Paulista já entregou 55,7 mil moradias pela modalidade de Carta de Crédito Imobiliário, com investimento de R$ 682,9 milhões. Outras 60,6 mil unidades estão em produção, com aporte estadual de R$ 868 milhões. Segundo levantamento da SDUH, a renda média das famílias atendidas pelo programa varia de 2 a 2,3 salários mínimos, dependendo da região do estado.
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