O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, não vai responder a processo de impeachment na Câmara Municipal. A Comissão Especial da Casa arquivou nesta terça-feira (3) o pedido que o acusava de falhas no transporte público durante o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A votação terminou em 5 a 2.
Votaram pelo arquivamento os vereadores Rubinho Nunes (União), que presidiu a comissão, Major Palumbo (PP), relator do caso, Dra. Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Pode) e Sandra Santana (MDB). Ficaram vencidos Luana Alves (Psol) e Hélio Rodrigues (PT), que assinaram o pedido original.
Luana Alves afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia determinado 100% da frota de ônibus nas ruas no dia da votação, mas que, segundo levantamento dos vereadores, apenas 70% dos veículos circularam. Para a parlamentar, a redução não foi uniforme entre as regiões da cidade, o que indicaria uma ação deliberada.
"Foi caso pensado e não logístico, senão teríamos uma diminuição por igual em todas as regiões da cidade. É tentativa de manipulação eleitoral", disse a vereadora, para quem a frota reduzida prejudicou sobretudo trabalhadores que saíam do serviço direto para os colégios eleitorais.
Hélio Rodrigues seguiu a mesma linha e relatou superlotação em pontos de ônibus. "Tivemos problemas de circulação, os pontos estavam cheios e havia menos carros circulando. Ainda teve perseguição política", declarou o vereador.
A prefeitura nega qualquer falha na operação e sustenta que a oferta de ônibus superou a demanda registrada no dia. Como argumento, apresentou imagens que, segundo a gestão, mostram baixo movimento de passageiros em terminais e pontos ao longo de corredores de ônibus.
O relator do processo, Major Palumbo, avaliou que a denúncia não reúne elementos suficientes para abrir um procedimento de impeachment na Câmara. Para ele, os fatos do dia da eleição ocorreram dentro das normas eleitorais e não configuram infração do prefeito. Palumbo defendeu que o caso seja analisado pela Justiça Eleitoral, e não pelo Legislativo municipal.
O episódio da frota reduzida não ficou restrito à capital paulista. Na mesma eleição, moradores de Salvador também relataram falta de ônibus para chegar às urnas. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva chegou a apontar restrição de transporte público em nove estados e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a prorrogação do horário de votação nos locais afetados. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido e estendeu a votação até as 19h onde as urnas ainda estavam abertas, decisão que também beneficiou municípios de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atingidos por fortes chuvas no mesmo dia.
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