Quem depende do ônibus para se deslocar aos fins de semana e quem sente o peso da cesta básica no orçamento podem ser afetados por duas promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento à nação na noite deste domingo (8). Ele anunciou que vai enviar ao Congresso uma proposta para zerar a tarifa do transporte público aos sábados e domingos, além de confirmar a extinção do imposto sobre produtos da cesta básica.
As medidas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional e, no caso do transporte, de regulamentação posterior, já que cabe a estados e municípios paulistas decidir como aplicar eventual isenção em suas próprias redes de ônibus, trens e metrô. Não há, até o momento, prazo definido para o envio do projeto nem detalhamento de como a medida alcançaria cidades do interior e do litoral de São Paulo, que têm sistemas de transporte geridos de forma independente da capital.
No discurso de cerca de sete minutos, transmitido pela internet e pela rede nacional de comunicação, Lula reafirmou compromisso com a responsabilidade fiscal e disse que o governo vai buscar elevar os investimentos públicos para 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para empreendedores paulistas, a promessa mais direta foi a de criar condições para reduzir a taxa de juros, medida que o presidente associou ao fortalecimento da economia popular e dos microempreendedores individuais (MEIs).
Ele também disse que o país vai buscar abertura de mercados internacionais e investimentos industriais voltados a setores da economia criativa, digital e verde, mas não detalhou quais estados ou regiões seriam priorizados nessas iniciativas.
Lula anunciou que vai propor, por meio de Medida Provisória, a criação do Ministério da Segurança Pública, e convocou estados e municípios a atuarem de forma integrada com o governo federal no combate a facções criminosas, milícias e agressores de mulheres e meninas. A proposta pode ter reflexo direto em São Paulo, estado que concentra uma das principais facções criminosas do país, mas o pronunciamento não trouxe detalhes sobre recursos, prazos ou formato da integração com as polícias estaduais.
O presidente também citou compromissos com políticas de proteção a crianças, adolescentes e idosos, incluindo o ambiente digital, e defendeu uma reforma política e do Judiciário, ao afirmar que a magistratura precisa de "juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses".
Em tom conciliatório, Lula disse que "é preciso construir pontes ao invés de muros" e agradeceu os votos recebidos na eleição deste ano, destacando a mobilização de jovens e idosos nas ruas. Criticou ainda a atuação das chamadas Big Techs durante o processo eleitoral, acusando as plataformas de propagarem conteúdos falsos.
