Quem mora em São Paulo e precisa cobrar informações ou fazer uma reclamação sobre serviços públicos pode recorrer à Ouvidoria da Câmara Municipal. Em outubro, o canal recebeu 78 manifestações da população, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (10/11) pelo próprio órgão.
O meio mais usado para contato foi o e-mail, escolhido por 59% das pessoas. O WhatsApp aparece em seguida, com 17% das manifestações. Telefone (14%), Portal do Cidadão (9%) e atendimento presencial (1%) completam a lista de canais disponíveis.
O levantamento também traça o perfil de quem procura a Ouvidoria: 54% das solicitações partiram de mulheres e 42% de homens. Os demais 4% não informaram o gênero, o que pode incluir registros anônimos ou feitos por instituições.
Na maior parte dos casos, 59%, quem procurou a Ouvidoria não informou de qual região da cidade estava falando. Entre os que especificaram o local, a zona sul concentrou o maior número de pedidos, com 12%, seguida da zona oeste (9%), zona leste (8%), zona norte (6%) e região central (5%). Outras cidades do estado de São Paulo somaram 1% das manifestações.
O tipo de demanda mais comum foi o pedido de providência, que respondeu por 51% dos registros. Depois vêm solicitação de informação (18%), denúncia (11%), sugestão (9%), livre manifestação (4%), reclamação e crítica (3% cada).
Boa parte das manifestações recebidas pela Ouvidoria da Câmara trata, na verdade, de assuntos que cabem à Prefeitura de São Paulo: foram 35 atendimentos sobre secretarias municipais. Temas internos da própria Câmara somaram 26 registros, enquanto assuntos estaduais tiveram 9. Pautas federais e questões privadas ficaram com 3 cada, e outras prefeituras, com 2.
A Ouvidoria também é responsável por divulgar mensalmente os dados sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão o direito de solicitar dados públicos a órgãos do governo. Pela lei, o prazo para resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 em casos justificados. Quando uma demanda não é respondida dentro do prazo, ela permanece em análise pelos setores responsáveis até ser concluída.
Em outubro, foram registradas 31 solicitações pela LAI, nenhuma delas classificada como sigilosa. Do total, 26 pedidos partiram de homens, 2 de mulheres e 3 não foram identificados, podendo ser anônimos ou de instituições.
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