A Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira (10) como ficará o orçamento da cultura na cidade em 2027. A audiência pública, feita pela Comissão de Finanças e Orçamento, tratou do PL 752/2026, projeto do Executivo que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o próximo ano.
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, da SPCine e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo apresentaram aos vereadores as previsões de gastos e as prioridades de cada área.
Pelo projeto de lei, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa terá R$ 941 milhões em 2027. O valor inclui a administração direta e fundos voltados à preservação do patrimônio histórico e ao fomento de projetos culturais na cidade.
O secretário municipal de Cultura, Totó Parente, usou a audiência para detalhar entregas em andamento, como a Biblioteca Adelpha Figueiredo, na zona leste, e novas unidades da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) em Ermelino Matarazzo, Jabaquara e Vila Guilherme. Ele também confirmou R$ 47 milhões reservados para a Virada Cultural no orçamento de 2027.
Parente apresentou ainda o PL 817/2026, enviado pelo Executivo à Câmara, que cria o Sistema Municipal de Cultura de São Paulo (SMC-SP). A proposta prevê um conselho paritário com representantes do poder público e da sociedade civil escolhidos por eleição direta, um Plano Municipal de Cultura com validade de dez anos, um Fundo Municipal de Cultura e um sistema de informações sobre a área. Segundo a justificativa do Executivo, o novo sistema também é condição para que a prefeitura possa receber e usar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A SPCine, empresa pública que fomenta cinema, TV, games e novas mídias na capital, terá R$ 23,8 milhões em 2027, segundo a presidente da empresa, Anna Paula Montini. Do total, R$ 11 milhões vão para políticas públicas do setor, R$ 5 milhões para eventos nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e R$ 7,8 milhões para geração de recursos próprios. O valor é bem menor que os R$ 42,2 milhões que a empresa teve em 2026, e Montini disse que já há conversas internas para tentar recompor a verba, principalmente a destinada ao Circuito Spcine.
Já a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, responsável pelas temporadas artísticas e escolas de formação do teatro, terá R$ 166,7 milhões em 2027, segundo o diretor-geral Abraão Mafra. Desse total, R$ 129,6 milhões vão para o Contrato de Gestão, que banca temporadas e os corpos artísticos estáveis da instituição, R$ 29,1 milhões para as escolas de formação e R$ 7,9 milhões para despesas administrativas. A fundação apontou que precisaria de R$ 243,2 milhões para cobrir integralmente suas atividades em 2027.
Mafra também citou o Projeto Expandido, que leva atividades culturais a CEUs de regiões periféricas, com aulas de balé, dança contemporânea e música, além de intercâmbios com Argentina e Uruguai.
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