Quem mora em São Paulo e quer saber com antecedência quando uma árvore da rua vai ser podada ou cortada pode acompanhar, na próxima quarta-feira (11/11), a discussão sobre uma proposta que muda os prazos de aviso à população. A audiência pública acontece às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo, organizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
O debate trata do Projeto de Lei 775/2026, de autoria da Prefeitura, que altera a Lei nº 10.919/1990. Essa lei obriga o Executivo municipal a divulgar informações sobre poda e corte de árvores na cidade. A proposta em discussão busca adequar essas regras ao que já está previsto na Lei nº 17.794/2022, que trata da arborização urbana em São Paulo.
Pelo texto, o tempo de aviso à população varia de acordo com o impacto da ação na árvore. Para remoção ou transplante, consideradas intervenções de maior impacto, a Prefeitura terá que informar com cinco dias de antecedência, prazo em que moradores podem se manifestar. Já para podas, o aviso prévio cai para dois dias.
Em casos de urgência, esses prazos podem ser dispensados, conforme critérios técnicos a serem definidos. A Prefeitura argumenta que a proposta busca dar transparência às intervenções sem travar serviços que exigem resposta rápida, como risco de queda de árvore.
Moradores interessados podem acompanhar o debate presencialmente na Câmara Municipal de São Paulo. Também é possível participar por videoconferência ou enviar sugestões por formulário digital, com instruções disponíveis no hotsite de audiências públicas da Câmara.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, no link do Auditório Prestes Maia, dentro da seção Auditórios Online, e também pelo canal Câmara São Paulo no YouTube.
Esta é a segunda audiência pública sobre o projeto, que já havia passado por um primeiro debate na Casa antes desta nova etapa marcada para a próxima semana.
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