Quem anda de bicicleta elétrica, patinete ou outro equipamento de mobilidade individual pela cidade de São Paulo terá uma nova chance de opinar sobre as regras de circulação e fiscalização desses veículos. A Câmara Municipal remarcou para 3 de novembro, às 19h, a audiência pública que vai discutir o tema.
O debate acontece porque a Prefeitura de São Paulo começou, em 13 de outubro, a fiscalizar esses equipamentos nas ruas da capital. A operação é feita pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). As regras já em vigor estabelecem limites de velocidade, restrições de circulação e exigências diferentes conforme o tipo de equipamento e a via utilizada.
A audiência foi solicitada pela vereadora Renata Falzoni (PSB), integrante da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara. Segundo o requerimento da parlamentar, o objetivo é avaliar como a fiscalização está sendo aplicada na prática e discutir os efeitos das novas regras para quem se desloca de bicicleta, bike elétrica ou patinete, além do impacto sobre pedestres.
Entre os pontos que entram na pauta estão os critérios usados para abordagem e autuação dos condutores, como funciona a identificação de quem é flagrado em infração, os procedimentos para apresentar defesa ou recurso e se as penalidades aplicadas são proporcionais. A discussão também deve tratar da proteção de pedestres, principalmente idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e de como incentivar o uso da bicicleta como transporte sustentável sem comprometer a segurança viária.
Foram convidados representantes das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Transporte e de Segurança Urbana, além da própria CET e da GCM. Também vão participar entidades ligadas à mobilidade urbana, como a Ciclocidade, a União de Ciclistas do Brasil (UCB) e a Associação Brasileira dos Veículos Elétricos (ABVE), grupos de pedal, entregadores ciclistas e trabalhadores que usam esses equipamentos para trabalhar. Representantes das prefeituras de Niterói (RJ) e São José dos Campos (SP) também foram chamados ao debate.
A audiência é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente. Quem não puder ir até a Câmara tem a opção de participar por videoconferência ou enviar sugestões por formulário digital, com instruções disponíveis no hotsite de audiências públicas da Câmara Municipal de São Paulo.
A transmissão ao vivo será feita pelo Portal da Câmara, no link do Auditório Prestes Maia, dentro da seção Auditórios Online, e também pelas redes sociais do Legislativo paulistano, incluindo o canal Câmara São Paulo no YouTube. Dúvidas sobre o debate podem ser enviadas para o e-mail transito@saopaulo.sp.leg.br.
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