Quem usou ônibus para votar em São Paulo no domingo do segundo turno pode ter enfrentado frota reduzida, segundo denúncia apresentada por vereadores na Câmara Municipal nesta terça-feira (27/10). A Prefeitura nega falha e afirma que a frota completa foi determinada às empresas.
O debate tomou a sessão plenária dois dias após a reeleição do presidente Lula (PT), que também foi tema central dos discursos. Mas foi a disputa sobre o transporte público no dia da votação que gerou o embate mais direto entre governo e oposição na Casa.
A vereadora Renata Falzoni (PSB) apresentou um levantamento preliminar segundo o qual apenas entre 60% e 65% da frota de ônibus da capital estava em operação no domingo. Como exemplo, ela citou a empresa Sambaíba: dos 1.231 veículos da frota, 545 estariam parados na garagem.
Segundo Falzoni, a Prefeitura justificou a redução alegando falta de tempo hábil para mobilizar a frota completa, e a SPTrans teria classificado colocar todos os ônibus nas ruas como "gasto desnecessário". A vereadora disse não ter visto, até o momento, justificativa plausível para o ocorrido.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) relacionou o episódio ao descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o STF determinou em 2023, na ADPF 1013 (ação que trata do cumprimento de preceito fundamental), que os municípios devem colocar nas ruas, em dias de votação, frota de transporte compatível com a de dias úteis.
O vereador Nabil Bonduki (PT), presidente da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, lembrou que o colegiado já havia aprovado em 15 de outubro o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte cobrando frota completa para o segundo turno.
O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (MDB), rebateu as críticas e afirmou que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) nunca determinou redução de ônibus. Segundo Riva, assim que recebeu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral, a Prefeitura orientou a SPTrans a exigir frota completa das empresas no domingo, e o sindicato do setor confirmou o recebimento da determinação.
O vereador Marcelo Messias (MDB) acrescentou que o secretário de Mobilidade notificou as empresas em 24 de outubro para disponibilizar 100% da frota, e que o número de ônibus nas ruas no segundo turno foi maior que no primeiro. Messias disse ter percorrido pontos da cidade e não ter visto filas, além de lembrar que o horário de votação foi estendido em duas horas.
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