O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens nas redes sociais consideradas ilegais contra a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atende a um pedido da campanha petista, que apontou uma articulação de parlamentares aliados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) para disseminar deepfakes, conteúdos manipulados por inteligência artificial com o objetivo de prejudicar adversários.
Entre os afetados pela medida está o deputado federal Mario Frias (PL-SP), eleito por São Paulo. Também foram citados Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos ficam proibidos de republicar as mensagens alvo da decisão.
Segundo a ação movida pela campanha de Lula, as postagens irregulares partiram de 32 perfis nas redes sociais, que somam juntos 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
A defesa de Lula argumentou que o conteúdo anônimo distribuído nesses perfis criava uma falsa impressão de rejeição generalizada ao candidato, o que não corresponderia à realidade do cenário eleitoral.
O uso de inteligência artificial nas campanhas já é alvo de outras decisões do TSE neste pleito. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de limitar a entrega de postagens relacionadas a Lula e Flávio Bolsonaro.
A medida foi tomada depois que a campanha de Lula informou ao tribunal que as ferramentas de geração de imagens por inteligência artificial não permitiam criar conteúdos com a imagem do candidato petista, enquanto a geração de imagens de Flávio Bolsonaro estava liberada nas mesmas plataformas.
Pela decisão do TSE, o Facebook, rede social operada pela Meta, deve se abster de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação ou restrição de buscas sobre publicações envolvendo os dois candidatos.
Fonte: Agência Brasil.
